Segunda reunião pública descentralizada do executivo municipal decorreu em Perais

A segunda reunião pública descentralizada do executivo da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão decorreu a 14 de abril, na Junta de Freguesia de Perais, e contou com a presença de vários munícipes que aproveitaram a ocasião para exprimir as suas preocupações e questionar os eleitos municipais sobre assuntos relacionados com a freguesia.

De entre os assuntos presentes na ordem de trabalho desta reunião constavam, por exemplo, a aprovação dos documentos de Prestação de Contas de 2022; do apoio do Município à participação dos alunos do concelho nas Universidades de Verão das Universidades do Porto e Coimbra; do Protocolo de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da transferência de competências, em matéria de Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social (SAAS) e Acompanhamento de Contratos de  Inserção dos Beneficiários do RSI e o Regulamento Interno do SAAS; ou a aprovação de uma candidatura para arrendamento de um imóvel municipal e atribuição do  mesmo.

A propósito da prestação de contas de 2022, o presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira, sublinhou que “o orçamento da receita registou um valor global de 11 milhões 930 mil 865 euros em 2022, representando um acréscimo expressivo de 15,82%, em relação a 2021, tendo as receitas correntes sofrido um acréscimo de 7,5% e as receitas de capital um decréscimo de 52%. As outras receitas registaram um acréscimo significativo, reflexo das execuções de rigor orçamental nas várias gerências anteriores da Câmara Municipal, o que lhe permitiu criar uma poupança e dispor desse valor, de reservas acumuladas, que alimentou o orçamento de 2022”.

Segundo o autarca, o equilíbrio orçamental corrente do Município “tem vindo a crescer, tendo-se registado, em 2022, o maior valor do quadriénio de 116,65%, o que significa que se verificou uma poupança corrente que poderá incrementar as despesas de capital”. Acrescentando que, relativamente ao último quadriénio, 2022 foi o ano em que se fez mais investimento na Câmara Municipal, Luís Pereira destacou que este foi “conseguido à custa dos capitais próprios, sem necessidade de recorrer a empréstimos, e graças a um quadro de rigor e capacidade de execução, para o qual contribuíram o executivo e os funcionários municipais”, a quem deixou uma palavra de apreço.

De entre os temas abordados durante o período de intervenção dos munícipes, destacaram-se, por exemplo, os problemas de baixa pressão da água da rede pública em Perais, que a Câmara Municipal procurou resolver através da instalação de uma bomba para aumento pressão, solução que, apesar de ter melhorado a situação na maioria dos casos, de acordo com alguns munícipes, não foi suficiente para resolver o problema em todas as ruas.

Em resposta aos munícipes, Luís Pereira esclareceu que embora já muito se tivesse evoluído, a situação não estava ainda totalmente resolvida, informando que “o sistema instalado irá ser acompanhado e estudada a sua evolução, para se poder ir aumentando gradualmente a pressão através do incremento de pressão na bomba”.

A falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão para assegurar o acompanhamento das crianças do ensino pré-escolar, sobretudo ao início e final do dia, e a falta de vagas na creche da Santa Casa da Misericórdia de Vila Velha de Ródão para crianças dos zero aos três anos foi outra das preocupações levantadas pelos munícipes.

Sobre as questões relacionada com a educação, o autarca rodense explicou que, no primeiro caso, embora o município seja responsável pela contratação do pessoal não docente, a gestão do pessoal é da responsabilidade do Agrupamento de Escolas, pelo que a questão deveria ser colocada junto desta entidade, a quem competirá dar a resposta adequada, acrescentando, no entanto, que o município disponibiliza um rácio de funcionários superior ao exigido e tem sempre tido a preocupação de ir ao encontro das necessidades do Agrupamento.

No que respeita à necessidade de criar novas salas na creche da Sta. Casa da Misericórdia para responder à falta de vagas, Luís Pereira esclareceu que “essa situação já foi sinalizada, inclusivamente junto da senhora Ministra do Trabalho e da Segurança Social, que manifestou a disponibilidade e empenho para ajudar a resolver a situação”, assegurando que está a ser encontrada uma solução que envolve a Câmara Municipal, a Santa Casa da Misericórdia e a Segurança Social de Castelo Branco.

“Se há entidade que se tem empenhado em encontrar espaços alternativos para avançar com as obras necessárias que permitam à Santa Casa aumentar a sua capacidade de resposta é a Câmara Municipal, pois não faz sentido estarmos a convidar famílias para virem trabalhar e morar em Vila Vela de Ródão e depois de não lhes darmos alternativa onde deixar os seus filhos”, explicou o edil, apelando aos pais para que façam chegar as suas preocupações junto das entidades responsáveis, de modo a que estas possam ter noção da emergência desta necessidade.