Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais
| Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) | 6414 Kb |
Aprovado na Reunião de Câmara de 03/02/2023 e na Sessão da Assembleia Municipal de 24/04/2023; publicado pelo Edital n.º 15/2023 de 17/04/2023. | |
Urbanização e Edificação
| RMUE 2019 (pdf) | 1195 Kb | |
| RMUE 2019 Diario Da Republica (pdf) | 746 Kb | |
| Anexos RMUE (docx) | 97 Kb | |
| Plano Diretor Municipal (pdf) | 413 Kb | |
| Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia (pdf) | 97 Kb | |
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Atividades Económicas
| Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local (pdf) | 200 Kb | |
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| Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) | 450 Kb | |
Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 041/2018, de 28 de junho de 2018 | ||
| Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Vila Velha de Ródão (pdf) | 1130 Kb | |
Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 038/2018, de 08 de junho de 2018 | ||
| Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) | 557 Kb | |
Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018 | ||
| Modelo Horário (pdf) | 214 Kb | |
| Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) | 1234 Kb | |
Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018 | ||
| Regulamento Municipal Sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos (pdf) | 85 Kb | |
Nota: A tabela de taxas presente no final do regulamento está revogada, consulte o art.º 11 do Regulamento e Taxas e Tabelas e Outras Receitas Municipais do Municipio de Vila Velha de Ródão. | ||
| Regulamento do Mercado Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf) | 933 Kb | |
Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 037/2018, de 07 de junho de 2018 | ||
| Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transportes em Táxi (pdf) | 93 Kb | |
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Cemitérios
| Regulamento dos Cemitérios Municipais (pdf) | 57 Kb | |
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| Serviços de cemitérios - Remoção e Colocação de Pedras das Sepulturas Perpétua (pdf) | 248 Kb | |
Proteção Civil
| Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos (pdf) | 1335 Kb | |
Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 032/2018, de 16 de maio de 2018 | ||
| Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil (pdf) | 22 Kb | |
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Águas e Saneamento
Apoios Sociais
Apoios a Entidades
| Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias (pdf) | 23 Kb | |
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| Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf) | 80 Kb | |
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| Anexos do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf) | 180 Kb | |
| Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo (pdf) | 231 Kb | |
| Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo (pdf) | 14 Kb | |
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Outros Regulamentos
| Regulamento Municipal Sobre Atribuição de Medalhas e Galardões (pdf) | 12 Kb | |
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| Código das Posturas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) | 619 Kb | |
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Equipamentos Municipais
| Condições Gerais de Utilização do Ginásio Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf) | 561 Kb | |
| Regulamento das Piscinas Municipais (pdf) | 3078 Kb | |
Aprovado na reunião de Câmara de 30/03/1994 e na sessão da Assembleia Municipal de 29/04/1994 Nota: As taxas constantes no anexo II do Regulamento estão revogadas; Consulte o art.º 13 do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais. | ||
| Regulamento do Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão (pdf) | 357 Kb | |
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Regulamentos/Normas Internas
| Regulamento Interno dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf) | 289 Kb | |
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| Reorganização dos Serviços Municipais - Despacho n.º 1449/2013 (pdf) | 362 Kb | |
| Norma de Controlo Interno - Aprovado na Reunião de Câmara de 14/12/2018 (pdf) | 616 Kb | |
| Código de Conduta do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) | 918 Kb | |
| Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho (pdf) | 399 Kb | |
| Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Alcoolismo (pdf) | 341 Kb | |
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| Regulamento Interno de Viaturas e Máquinas Municipais (pdf) | 269 Kb | |
CONTACTOS
Município de Vila Velha de Ródão
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6030 - 230 Vila Velha de Ródão
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