Regulamentos Municipais

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

Regulamento Geral de Taxas e da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 6414 Kb

Aprovado na Reunião de Câmara de 03/02/2023 e na Sessão da Assembleia Municipal de 24/04/2023; publicado pelo Edital n.º 15/2023 de 17/04/2023.

 

Urbanização e Edificação

RMUE 2019 (pdf) 1195 Kb
RMUE 2019 Diario Da Republica (pdf) 746 Kb
Anexos RMUE (docx) 97 Kb
Plano Diretor Municipal (pdf) 413 Kb
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia (pdf) 97 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 14/02/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/02/2014. Publicado pelo edital nº. 015/2014 de 03 de março de 2014.

 

Atividades Económicas

Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local (pdf) 200 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 22/11/2013 e Sessão da Assembleia de 27/12/2013, publicado pelo Edital nº073/2013, de 30 de dezembro de 2013
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 450 Kb

Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 041/2018, de 28 de junho de 2018

Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 1130 Kb

Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 038/2018, de 08 de junho de 2018

Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 557 Kb

Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018

Modelo Horário (pdf) 214 Kb
Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 1234 Kb

Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018

Regulamento Municipal Sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos (pdf) 85 Kb

Nota: A tabela de taxas presente no final do regulamento está revogada, consulte o art.º 11 do Regulamento e Taxas e Tabelas e Outras Receitas Municipais do Municipio de Vila Velha de Ródão.

Regulamento do Mercado Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf) 933 Kb

Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 037/2018, de 07 de junho de 2018

Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transportes em Táxi (pdf) 93 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara em 19 de Março de 2008 e em Sessão da Assembleia Municipal em 24 de Abril de 2008 e publicitado pelo edital nº 37 de 26 de Maio de 2008

 

Cemitérios

Regulamento dos Cemitérios Municipais (pdf) 57 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 49 – II Serie – n.º 73 – 27 de Março de 2003
Nota: A tabela de taxas presente no final do regulamento está revogada, consulte o art.º 16 do Regulamento e Taxas e Tabelas e Outras Receitas Municipais do Municipio de Vila Velha de Ródão.
Serviços de cemitérios - Remoção e Colocação de Pedras das Sepulturas Perpétua (pdf) 248 Kb

 

Proteção Civil

Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos (pdf) 1335 Kb

Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 032/2018, de 16 de maio de 2018

Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil (pdf) 22 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 86 – II Serie – n.º 134 – 12 de Junho de 2003

 

Águas e Saneamento

Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 3237 Kb
Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 3049 Kb
Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 2795 Kb

 

Apoios Sociais

Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf) 489 Kb
Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 19/02/2021 e sessão de Assembleia Municipal de 30/04/2021. Publicado pelo edital nº 29/2021 de 19 de maio de 2021.

 

Formulário - Apoio Social / Arrendamento _ Programa de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf) 188 Kb
Formulário - Apoio Social / Habitação _ Programa de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf) 193 Kb
Regulamento para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 489 Kb

Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 19/02/2021 e sessão de Assembleia Municipal de 30/04/2021. Publicado pelo edital nº 30/2021 de 19 de maio de 2021.

Formulário - Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (pdf) 150 Kb
Regulamento para a Atribuição do Cartão do Idoso e Cartão Social na área do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 15 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 49 – II Serie – n.º 73 – 27 de Março de 2003
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf) 972 Kb
Formulário de Candidatura a Bolsas De Estudo (pdf) 18 Kb

 

Apoios a Entidades

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias (pdf) 23 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 14/03/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 21/03/2014. Publicado pelo Edital nº19/2014 de 25 de março de 2014.
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf) 80 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 14/02/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/02/2014. Publicado pelo Edital nº16/2014 de 03 de março de 2014.
Anexos do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf) 180 Kb
Alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo (pdf) 231 Kb
Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo (pdf) 14 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 11 – II Serie – n.º 18 – 26 de Janeiro de 2005

 

 

Outros Regulamentos

Regulamento Municipal Sobre Atribuição de Medalhas e Galardões (pdf) 12 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 38 – II Serie – n.º 63 – 15 de Março de 2000
Código das Posturas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 619 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 1 – II Serie – n.º 1 – 2 de Janeiro de 1998

 

Equipamentos Municipais

Condições Gerais de Utilização do Ginásio Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf) 561 Kb
Regulamento das Piscinas Municipais (pdf) 3078 Kb

Aprovado na reunião de Câmara de 30/03/1994 e na sessão da Assembleia Municipal de 29/04/1994

Nota: As taxas constantes no anexo II do Regulamento estão revogadas; Consulte o art.º 13 do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais.

 

Regulamento do Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão (pdf) 357 Kb
Aprovado em reunião da Câmara Municipal de 18/01/2012 e sessão da Assembleia Municipal de 24/02/2012.Publicado pelo edital no.013/2012 de 27/02/2012

 

Regulamentos/Normas Internas

Regulamento Interno dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf) 289 Kb
Publicado em Diário da República, II série nº.97 de 19 de Maio
Reorganização dos Serviços Municipais - Despacho n.º 1449/2013 (pdf) 362 Kb
Norma de Controlo Interno - Aprovado na Reunião de Câmara de 14/12/2018 (pdf) 616 Kb
Código de Conduta do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 918 Kb
Código de Boa Conduta para Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho (pdf) 399 Kb
Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Alcoolismo (pdf) 341 Kb
Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 11/04/2012 e sessão de Assembleia Municipal de 22/06/2012.
Regulamento Interno de Viaturas e Máquinas Municipais (pdf) 269 Kb

 

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