Link para página

 

RMUE 2019 - (pdf) 1195 Kb
RMUE 2019 Diario Da Republica - (pdf) 746 Kb
Anexos RMUE - (docx) 97 Kb
Norma de Controlo Interno - Aprovado na Reunião de Câmara de 14/12/2018 (pdf) 616 Kb
"Regras” para atribuição de 18 Fogos Habitacionais na "Quinta da Torre Velha", em Vila Velha de Ródão - Aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal de 12/06/2020 e na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 19/06/2020, publicadas pelo Edital n.º 36/2020. (pdf) 5782 Kb
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 041/2018, de 28 de junho de 2018 (pdf) 450 Kb
Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 038/2018, de 08 de junho de 2018 (pdf) 1130 Kb
Regulamento do Mercado Municipal de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 037/2018, de 07 de junho de 2018 (pdf) 933 Kb
Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018 (pdf) 557 Kb
Modelo Horário (pdf) 214 Kb
Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018 (pdf) 1234 Kb
Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 032/2018, de 16 de maio de 2018 (pdf) 1335 Kb
Alteração ao Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Barragem da Coutada/Tamujais - Aprovado na Reunião de Câmara de 22/05/2015 e Sessão da Assembleia de 26/06/2015, publicado pelo Edital nº 020/2016, de 16 de maio de 2016 (pdf) 493 Kb
Aviso - Revisão dos Regulamentos Municipais - Inicio de Procedimento (pdf) 71 Kb
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf) 972 Kb
Plano Diretor Municipal (pdf) 413 Kb
Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf) 756 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 18/12/2015 e Sessão da Assembleia Municipal de 18/12/2015. Publicado pelo Edital nº005/2016 de 26/01/2016.
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias (pdf) 23 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 14/03/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 21/03/2014. Publicado pelo Edital nº19/2014 de 25 de março de 2014.
Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia (pdf) 97 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 14/02/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/02/2014. Publicado pelo edital nº. 015/2014 de 03 de março de 2014.
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf) 80 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 14/02/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/02/2014. Publicado pelo Edital nº16/2014 de 03 de março de 2014.
Anexos do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf) 180 Kb
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO (pdf) 231 Kb
Regulamento da Bolsa de Estudos (pdf) 39 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 20/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013. Publicado pelo Edital nº71/2013 de 30 de dezembro de 2013.
Formulário de Candidatura a Bolsas De Estudo (pdf) 18 Kb
Regulamento do Abastecimento de Água no Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 68 Kb
Edital n.º 31/2019 e Novo Tarifário de Abastecimento de Água do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 220 Kb
Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo (pdf) 14 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 11 – II Serie – n.º 18 – 26 de Janeiro de 2005
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais de Vila Velha de Ródão (pdf) 375 Kb
Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 24/11/2010 e sessão de Assembleia Municipal de 23/12/2010. Publicado pelo edital nº 2/2011 de 6 de Janeiro de 2011.
Regulamento Municipal Sobre Atribuição de Medalhas e Galardões (pdf) 12 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 38 – II Serie – n.º 63 – 15 de Março de 2000
Regulamento dos Cemitérios Municipais (pdf) 57 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 49 – II Serie – n.º 73 – 27 de Março de 2003
Nota: A tabela de taxas presente no final do regulamento está revogada, por favor, consulte o capítulo XVII da seguinte tabela
Tabela de Taxas Tarifas e Outras Receitas Municipais (pdf) 49 Kb
Regulamento para a atribuição do Cartão do Idoso e Cartão Social na área do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 15 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 49 – II Serie – n.º 73 – 27 de Março de 2003
Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local (pdf) 200 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara de 22/11/2013 e Sessão da Assembleia de 27/12/2013, publicado pelo Edital nº073/2013, de 30 de dezembro de 2013
Regulamento Municipal Sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos (pdf) 85 Kb
Nota: A tabela de taxas presente no final do regulamento está revogada, por favor, consulte o capítulo XIV da seguinte tabela
Regulamento do Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão (pdf) 357 Kb
Aprovado em reunião da Câmara Municipal de 18/01/2012 e sessão da Assembleia Municipal de 24/02/2012.Publicado pelo edital no.013/2012 de 27/02/2012
Código das Posturas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão (pdf) 619 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 1 – II Serie – n.º 1 – 2 de Janeiro de 1998
Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Alcoolismo (pdf) 341 Kb
Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 11/04/2012 e sessão de Assembleia Municipal de 22/06/2012.
Regulamento Municipal Sobre os Resíduos Sólidos Urbanos e de Higíene e Limpeza Pública (pdf) 31 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 38 – II Serie – n.º 63 – 15 de Março de 2000
Regulamento Interno dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf) 289 Kb
Publicado em Diário da República, II série nº.97 de 19 de Maio
Reorganização dos Serviços Municipais - Despacho n.º 1449/2013 (pdf) 362 Kb
Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil (pdf) 22 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 86 – II Serie – n.º 134 – 12 de Junho de 2003
Regulamento Municipal Sobre o Sistema Público e Predial de Drenagem de Águas Residuais (pdf) 35 Kb
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 38 – II Serie – n.º 63 – 15 de Março de 2000
Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais (pdf) 71 Kb
Nota: O regulamento e tabela entraram em vigor no 1º dia útil do ano 2010.
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais (pdf) 49 Kb
Alterações à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais de 23-02-2010 (pdf) 58 Kb
Alterações à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais de 27-02-2012 (pdf) 153 Kb
Alterações à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais de 05-01-2015 (art.º38 Parque de Campismo Rural) (pdf) 101 Kb
Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transportes em Táxi (pdf) 93 Kb
Aprovado em Reunião de Câmara em 19 de Março de 2008 e em Sessão da Assembleia Municipal em 24 de Abril de 2008 e publicitado pelo edital nº 37 de 26 de Maio de 2008
Regulamento das Piscinas Municipais (pdf) 3078 Kb

Aprovado na reunião de Câmara de 30/03/1994 e na sessão da Assembleia Municipal de 29/04/1994

Nota: As taxas constantes no anexo II do Regulamento estão revogadas, por favor, consulte o capítulo XVIII, artigo 35º. do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais