| Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf)
| 489 Kb |
Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 19/02/2021 e sessão de Assembleia Municipal de 30/04/2021. Publicado pelo edital nº 29/2021 de 19 de maio de 2021. |
| Requerimento - Apoio Social / Arrendamento _ Programa de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf)
| 188 Kb |
| Requerimento - Apoio Social / Habitação _ Programa de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf)
| 193 Kb |
| Regulamento para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 489 Kb |
Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 19/02/2021 e sessão de Assembleia Municipal de 30/04/2021. Publicado pelo edital nº 30/2021 de 19 de maio de 2021. |
| Requerimento - Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos (pdf)
| 150 Kb |
| Regulamento de Serviço de Saneamento Público de Águas Residuais Urbanas do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 3049 Kb |
| Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 2795 Kb |
| Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 3237 Kb |
| Condições Gerais de Utilização do Ginásio Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 561 Kb |
| Norma de Controlo Interno - Aprovado na Reunião de Câmara de 14/12/2018 (pdf)
| 616 Kb |
| Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 041/2018, de 28 de junho de 2018 (pdf)
| 450 Kb |
| Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 038/2018, de 08 de junho de 2018 (pdf)
| 1130 Kb |
| Regulamento do Mercado Municipal de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 037/2018, de 07 de junho de 2018 (pdf)
| 933 Kb |
| Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018 (pdf)
| 557 Kb |
| Modelo Horário (pdf)
| 214 Kb |
| Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vila Velha de Ródão - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 035/2018, de 25 de maio de 2018 (pdf)
| 1234 Kb |
| Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos - Aprovado na Reunião de Câmara de 20/04/2018 e Sessão da Assembleia de 27/04/2018, publicado pelo Edital nº 032/2018, de 16 de maio de 2018 (pdf)
| 1335 Kb |
| Alteração ao Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Barragem da Coutada/Tamujais - Aprovado na Reunião de Câmara de 22/05/2015 e Sessão da Assembleia de 26/06/2015, publicado pelo Edital nº 020/2016, de 16 de maio de 2016 (pdf)
| 493 Kb |
| Aviso - Revisão dos Regulamentos Municipais - Inicio de Procedimento (pdf)
| 71 Kb |
| Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf)
| 972 Kb |
| Plano Diretor Municipal (pdf)
| 413 Kb |
| Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias (pdf)
| 23 Kb |
| Aprovado em Reunião de Câmara de 14/03/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 21/03/2014. Publicado pelo Edital nº19/2014 de 25 de março de 2014. |
|
| Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia (pdf)
| 97 Kb |
| Aprovado em Reunião de Câmara de 14/02/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/02/2014. Publicado pelo edital nº. 015/2014 de 03 de março de 2014. |
|
| Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf)
| 80 Kb |
| Aprovado em Reunião de Câmara de 14/02/2014 e Sessão da Assembleia Municipal de 28/02/2014. Publicado pelo Edital nº16/2014 de 03 de março de 2014. |
|
| Anexos do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf)
| 180 Kb |
| ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO (pdf)
| 231 Kb |
| Regulamento da Bolsa de Estudos (pdf)
| 39 Kb |
| Aprovado em Reunião de Câmara de 20/12/2013 e Sessão da Assembleia Municipal de 27/12/2013. Publicado pelo Edital nº71/2013 de 30 de dezembro de 2013. |
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| Formulário de Candidatura a Bolsas De Estudo (pdf)
| 18 Kb |
| Regulamento Municipal de Apoio ao Cooperativismo (pdf)
| 14 Kb |
| Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 11 – II Serie – n.º 18 – 26 de Janeiro de 2005 |
|
| Regulamento Municipal Sobre Atribuição de Medalhas e Galardões (pdf)
| 12 Kb |
| Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 38 – II Serie – n.º 63 – 15 de Março de 2000 |
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| Regulamento dos Cemitérios Municipais (pdf)
| 57 Kb |
Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 49 – II Serie – n.º 73 – 27 de Março de 2003
Nota: A tabela de taxas presente no final do regulamento está revogada, por favor, consulte o capítulo XVII da seguinte tabela |
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| Tabela de Taxas Tarifas e Outras Receitas Municipais (pdf)
| 49 Kb |
| Regulamento para a atribuição do Cartão do Idoso e Cartão Social na área do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 15 Kb |
| Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 49 – II Serie – n.º 73 – 27 de Março de 2003 |
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| Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local (pdf)
| 200 Kb |
| Aprovado em Reunião de Câmara de 22/11/2013 e Sessão da Assembleia de 27/12/2013, publicado pelo Edital nº073/2013, de 30 de dezembro de 2013 |
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| Regulamento Municipal Sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos (pdf)
| 85 Kb |
| Nota: A tabela de taxas presente no final do regulamento está revogada, por favor, consulte o capítulo XIV da seguinte tabela |
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| Regulamento do Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 357 Kb |
| Aprovado em reunião da Câmara Municipal de 18/01/2012 e sessão da Assembleia Municipal de 24/02/2012.Publicado pelo edital no.013/2012 de 27/02/2012 |
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| Código das Posturas Municipais do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 619 Kb |
| Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 1 – II Serie – n.º 1 – 2 de Janeiro de 1998 |
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| Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Alcoolismo (pdf)
| 341 Kb |
| Aprovado em reunião de Câmara Municipal de 11/04/2012 e sessão de Assembleia Municipal de 22/06/2012. |
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| Regulamento Interno dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf)
| 289 Kb |
| Publicado em Diário da República, II série nº.97 de 19 de Maio |
|
| Reorganização dos Serviços Municipais - Despacho n.º 1449/2013 (pdf)
| 362 Kb |
| Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil (pdf)
| 22 Kb |
| Publicado em Diário da República – Apêndice n.º 86 – II Serie – n.º 134 – 12 de Junho de 2003 |
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| Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais (pdf)
| 71 Kb |
| Nota: O regulamento e tabela entraram em vigor no 1º dia útil do ano 2010. |
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| Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais (pdf)
| 49 Kb |
| Alterações à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais de 23-02-2010 (pdf)
| 58 Kb |
| Alterações à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais de 27-02-2012 (pdf)
| 153 Kb |
| Alterações à Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais de 05-01-2015 (art.º38 Parque de Campismo Rural) (pdf)
| 101 Kb |
| Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros Transportes em Táxi (pdf)
| 93 Kb |
| Aprovado em Reunião de Câmara em 19 de Março de 2008 e em Sessão da Assembleia Municipal em 24 de Abril de 2008 e publicitado pelo edital nº 37 de 26 de Maio de 2008 |
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| Regulamento das Piscinas Municipais (pdf)
| 3078 Kb |
Aprovado na reunião de Câmara de 30/03/1994 e na sessão da Assembleia Municipal de 29/04/1994
Nota: As taxas constantes no anexo II do Regulamento estão revogadas, por favor, consulte o capítulo XVIII, artigo 35º. do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais
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