Editais

Editais - 2021

Editais - 2020

Editais - 2019

Edital n.º 19/2021 - Revisão das Normas de Acesso e Gestão do Parque Habitacional do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)	3204 Kb
Edital n.º 16/2021 - Agência Portuguesa do Ambiente - Utilização dos recursos hídricos para o Cais de Porto do Tejo e Cais CF de Fratel (pdf)	1933 Kb
Edital n.º 14/2021 - Taxas de recursos hídricos (abastecimento / saneamento) e taxa de gestão de resíduos (pdf)	215 Kb
Edital n.º 13/2021- Novo tarifário dos Serviços Municipais de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e de gestão dos resíduos sólidos urbanos (pdf)	371 Kb
Edital n.º 12/2021 - Qualidade da Água para Consumo Humano (pdf)	770 Kb
Edital n.º 10/2021 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Aviso aos proprietários de terrenos (pdf)	4445 Kb
Edital - Dia da Defesa Nacional 2021 (pdf)	874 Kb
Edital n.º 07/2021 – Candidaturas para utilização de prédios/parcela de terreno do Município, para utilização agrícola (pdf)	1129 Kb
Formulário de candidatura (pdf)
Edital n.º 05/2021 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Aviso aos proprietários de terrenos - Rede Primária de Gestão de Combustível (pdf)	6245 Kb
Edital n.º 04/2021 - Hasta pública para entrega da cessão de exploração da Casa da Meia Encosta, na Foz do Cobrão (pdf)	1426 Kb
Edital n.º 01/2021 – Suspensão da realização das reuniões públicas descentralizadas (pdf)	220 Kb

Edital n.º 073/2020 – Candidaturas a 1 Fogo Habitacional na “Quinta da Torre Velha”, em Vila Velha de Ródão (pdf)	584 Kb
Edital n.º 072/2020 – Alteração às “Regras para Atribuição de 18 Fogos Habitacionais na Quinta da Torre Velha”, em Vila Velha de Ródão (pdf)	2307 Kb
Edital n.º 70/2020 - Calendarização das reuniões da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf)	263 Kb
Edital n.º 68/2020 - Realização de hasta pública para venda de prédio, em Perais (pdf)	6075 Kb
Edital n.º 67/2020 - Praça Municipal - Hasta pública para ocupação de lugares (pdf)	269 Kb
Edital n.º 65/2020 - Tarifário de Abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos do Município de Vila Velha de Ródão 2021 (pdf)	473 Kb
Edital n.º 64/2020 - Qualidade da Água para Consumo Humano – 3.º Trimestre 2020 (PDF)	956 Kb
Edital n.º 60/2020 - Candidaturas a Arrendamento de Fogos para Habitação (pdf)	2196 Kb
Edital n.º 58/2020 - Venda dos medronhos (pdf)	219 Kb
Edital n.º 57/2020 - Venda das laranjas (pdf)	217 Kb
Edital n.º 56/2020 - Venda da azeitona (pdf)	219 Kb
Edital n.º 54/2020 - Exumação e Destino de Ossadas (pdf)	220 Kb
Edital n.º 47/2020 - Qualidade da água para consumo humano - 2.º trimestre de 2020 (PDF)	682 Kb
Edital n.º 45/2020 - Alteração de Regulamentos Municipais: Início do Procedimento (pdf)	238 Kb
Edital n.º 42/2020 - Candidatura a 18 Fogos Habitacionais na "Quinta da Torre Velha", em Vila Velha de Ródão e respetivas ”Regras” para atribuição das referidas moradias - RETIFICAÇÂO (pdf)	255 Kb
Edital n.º 40/2020 - Venda de ferro velho e material ferroso (pdf)	227 Kb
Edital n.º 36/2020 - Candidatura a 18 Fogos Habitacionais na "Quinta da Torre Velha", em Vila Velha de Ródão e respetivas ”Regras” para atribuição das referidas moradias (pdf)	5782 Kb
Edital n.º 35/2020 - Rede de Saneamento na Povoação da Silveira (pdf)	213 Kb
Edital n.º 32/2020 - Venda de pavimento exterior (mosaicos) (pdf)	224 Kb
Edital n.º 30/2020 - Venda de imóvel em Vila Velha de Ródão (pdf)	1712 Kb
Edital n.º 29/2020 - Cessão de espaço para colocação de máquinas de vending nas Piscinas Municipais de Vila Velha de Ródão (pdf)	343 Kb
Edital n.º 27/2020 - Cessão de Exploração do Bar da Piscina Municipal de Fratel (pdf)	438 Kb
Edital n.º 26/2020 - Atualização de Taxas de Recursos Hídricos e Taxa de Gestão de Resíduos (pdf)	214 Kb
Edital n.º 21/2020 - Posse administrativa de imóvel em Sarnadas de Ródão, freguesia de Sarnadas de Ródão (pdf)	397 Kb
Edital n.º 20/2020 - Posse administrativa de imóvel em Tostão, freguesia de Vila Velha de Ródão (pdf)	424 Kb
Edital n.º 16/2020 - Posse administrativa de imóvel (pdf)	244 Kb
Edital n.º 15/2020 - Posse administrativa de imóvel (pdf)	210 Kb
Edital n.º 14/2020 - Suspensão da Hasta Pública para venda de imóvel em Vila Velha de Ródão (pdf)	113 Kb
Edital n.º 12/2020 - Suspensão das reuniões públicas da Câmara Municipal (pdf)	216 Kb
Edital n.º 11/2020 - Venda de Imóvel em Vila Velha de Ródão (pdf)	569 Kb
Edital n.º 07/2020 - Apreciação, discussão e eventual aprovação da proposta de alteração da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) (pdf)	215 Kb
Edital n.º 05/2020 - Plano Municipal De Defesa Da Floresta Contra Incêndios - Aviso Aos Proprietários De Terrenos (pdf)	9285 Kb

Edital N.º 57/2019 - Calendarização das Reuniões de Câmara para 2020 (pdf)	161 Kb
Edital N.º 55/2019 - Alienação de viatura – Peugeot 307 (pdf)	140 Kb
Edital N.º 50/2019 - Hasta pública – Venda dos medronhos pertencentes à Câmara Municipal (pdf)	114 Kb
Edital N.º 49/2019 - Hasta pública – Venda das laranjas pertencentes à Câmara Municipal (pdf)	105 Kb
Edital N.º 48/2019 - Hasta pública – Venda da azeitona das oliveiras da Câmara Municipal (pdf)	114 Kb
Edital N.º 47/2019 - Hasta pública – Cessão de exploração do Quiosque, sito na Rua de Santana, em Vila Velha de Ródão (pdf)	153 Kb
Edital Nº 45/2019 - Hasta Pública - Venda de 5 Lotes, do Loteamento Urbanização Tapada do Correio, em Fratel (pdf)	4809 Kb
Edital N.º 43/2019 - Qualidade da Água para Consumo Humano - 2.º Trimestre 2019 (pdf)	6894 Kb
Edital Nº 39/2019 - Hasta Pública - Cessão De Exploração Do Quiosque, Sito Na Rua De Santana Em Vila Velha De Ródão (pdf)	150 Kb
Edital Nº 36/2019 - Candidaturas ao arrendamento de imóveis destinados a habitação (pdf)	56 Kb
Aviso - Interrupção do Fornecimento de Água - 24 de Agosto de 2019 (pdf)	73 Kb
AVISO - Interrupção do Fornecimento de Água (pdf)	71 Kb
Edital Nº 27/2019 - Cessão de Exploração das Piscinas de Fratel 2019 (pdf)	260 Kb
Edital Nº 20/2019 - Ata Bolsa de Eleitores Freguesia de Fratel (pdf)	146 Kb
Edita Nº 19/2019 - Ata Bolsa de Eleitores Freguesia de Sarnadas de Rodão (pdf)	148 Kb
Edital Nº 18/2019 - Ata Bolsa de Eleitores Freguesia de Vila Velha de Rodão (pdf)	147 Kb
Edital Nº 13/2019 (pdf)	102 Kb
Edital Nº 11/2019 - Hasta Publica para venda de 10 (dez) lotes no Loteamento da Fonte da Escola em V. V. Ródão (pdf)	703 Kb
Edital Nº 10/2019 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais (pdf)	114 Kb
Edital Nº 08/2019 - Hasta Publica para venda dos lotes nºs 14 e 19 do Loteamento da Serra da Achada nº01/92, em V. V. Ródão (pdf)	511 Kb

Edital nº 074/2018 - Calendarização das Reuniões de Câmara para 2019 (pdf)	152 Kb
Edital nº 063/2018 - Hasta Pública para venda de Medronhos (pdf)	117 Kb
Edital nº 062/2018 - Hasta Pública para vende de Laranjas (pdf)	109 Kb
Edital nº 061/2018 - Hasta Pública para venda de Azeitona (pdf)	117 Kb
Edital nº 060/2018 - Reunião pública de 02/11/2018 em Vilas Ruivas (pdf)	118 Kb
Edital nº 053 2018 - Hasta pública para venda de prédio urbano (pdf)	305 Kb
Edital nº 052 2018 - Hasta pública para a venda de 4 (quatro) lotes de terreno para construção (habitação), na Serra da Achada (pdf)	229 Kb
Edital nº 051 2018 - Cedência de utilização de espaços do Ginásio Municipal de Vila Velha de Ródão Ano 2018 (pdf)	262 Kb
Edital nº 047/2018 - Alteração à realização da Reunião de Câmara, descentralizada, em Sarnadas de Ródão (pdf)	112 Kb
Edital nº 046/2018 - Hasta pública para venda de 2 prédios urbanos, em Silveira e V. V. Ródão (pdf)	532 Kb
Edital nº 43/2018 - Hasta Publica para venda de 8 (oito) lotes no Loteamento da Serra da Achada em V. V. Ródão (pdf)	496 Kb
Edital nº 041/2018 - Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público e Publicidade do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)	114 Kb
Edital nº 038/2018 - Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas no Munícipio de Vila Velha de Ródão (pdf)	115 Kb
Edital nº 037/2018 - Regulamento do Mercado Municipal de Vila Velha de Ródão (pdf)	141 Kb
Edital nº 035/2018 - Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços e Regulamento Municipal de Actividade de Comércio a Retalho Não Sedentária exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes (pdf)	144 Kb
Edital nº 034/2018 - Cessâo de Exploração do Bar das Piscinas Municipais de Fratel Ano 2018 (pdf)	258 Kb
Edital nº 032/2018 - Regulamento Municipal de Uso do Fogo e de Limpeza de Terrenos (pdf)	141 Kb
Edital nº 021/2018 - Projetos de Regulamentos Municipais (pdf)	117 Kb
Edital ICNF - Modelo ZIF A para a publicitação de consulta prévia - Publicitação de consulta prévia para a ZIF das Sarnadas de Ródão (pdf)	3886 Kb
Publicitação ZIF Sarnadas de Ródão (pdf)	666 Kb
Edital nº 020/2018 - Projeto De Regulamento Municipal De Uso Do Fogo E Limpeza De Terrenos (pdf)	1084 Kb
Edital nº 019/2018 - Informação de que a Reunião de Câmara de 23/03/2018 será pública (pdf)	112 Kb
Edital nº 018/2018 - Hasta Publica para venda de Prédio Urbano sito na Rua da Srª da Alagáda em V. V. Ródão (pdf)	348 Kb
Edital nº 015/2018 - Procedimento de venda por proposta em carta fechada do Complexo Turístico de Vila Velha de Ródão (pdf)	401 Kb
Edital nº 05/2018 - Hasta Pública para venda do lote nº 2, no loteamento da Tapada do Arrabalde (pdf)	536 Kb

Edital nº 058/2017 - Concessão de pesca na albufeira da Coutada - Tamujais - Ano de 2018 (pdf)	152 Kb
Edital nº 057/2017 - Hasta Publica para ocupação de lugares na Praça Municipal (pdf)	2836 Kb
Edital nº 056/2017 - Venda de Equipamentos (viaturas) (pdf)	134 Kb
Edital nº 054/2017 - Esclarecimento ao Procedimento de Hasta Pública para Alienação do Complexo Turístico de Vila Velha de Ródão (pdf)	52 Kb
Edital nº 052/2017 - Hasta Publica para Alienação do Complexo Turístico de Vila Velha de Ródão (pdf)	203 Kb
Edital nº 09/2017_Assembleia Municipal - Instalação da Assembleia e Câmara Municipal (pdf)	53 Kb
Edital Nº 48/2017 - Datas das Reuniões de Câmara (pdf)	216 Kb
Edital Nº 47/2017 - Alteração da Data da Feira dos Santos (pdf)	109 Kb
Edital Nº 46/2017 - Hasta Pública - Medronhos (pdf)	127 Kb
Edital Nº 45/2017 - Hasta Pública - Laranjas (pdf)	107 Kb
Edital Nº 44/2017 - Hasta Pública - Azeitonas (pdf)	115 Kb
Edital nº 08/2017_Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 15 de setembro de 2017 (pdf)	50 Kb
Edital nº 07/2017 Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 15/09/2017 (pdf)	55 Kb
Edital nº 035/2017 - Cedência de Espaço com Estrutura Modular para Instalação e Exploração de Bar de Apoio das Piscinas Municipais de Vila Velha de Ródão (pdf)	254 Kb
Edital Nº 06/2017 Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 30 de junho de 2017 (pdf)	46 Kb
Edital nº 031/2017 - Cessão de Exploração da Casa da Meia Encosta na foz do Cobrão (pdf)	410 Kb
Edital Nº 05/2017_Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 30/06/2017 (pdf)	54 Kb
Edital nº 029/2017 - Cessâo de Exploração do Bar das Piscinas Municipais de Fratel Ano 2017 (pdf)	250 Kb
Edital nº 028/2017 - Remoção de manchas arbóreas do género Eucalyptus (pdf)	602 Kb
Edital nº 025/2017 - Cessâo de Exploração do Bar das Piscinas Municipais de Fratel Ano 2017 (pdf)	264 Kb
Edital nº 023/2017 - Hasta Publica para venda de 10 (dez) lotes no Loteamento da Fonte da Escola em V. V. Ródão (pdf)	605 Kb
Edital nº 04/2017_Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 28 de abril de 2017 (pdf)	68 Kb
Edital nº 03/2017_Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 28/04/2017 (pdf)	71 Kb
Edital nº 016/2017 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Aviso aos Proprietários dos Terrenos (pdf)	2346 Kb
Edital nº 015/2017 - Remoção de manchas arbóreas do género Pinus (pdf)	1148 Kb
Edital nº 02/2017_Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 24 de fevereiro de 2017 (pdf)	64 Kb
Edital nº 009/2017 - Concessão de pesca na albufeira da Coutada - Tamujais (pdf)	231 Kb
Edital nº 01/2017_Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 24/02/2017 (pdf)	68 Kb
Edital nº 007/2017 - Arrendamento de 3 apartamentos - Antigo Edificio da Maconova (pdf)	65 Kb
Edital nº 004/2017 - Calendarização das Reuniões de Câmara para 2017 (pdf)	69 Kb

Editais

Município

Viver

Descobrir

Investir

Edital nº 10_2016_Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 16 de dezembro de 2016 (pdf)	111 Kb
Edital nº 051/2016 - Reunião Extraordinária de 16/12/2016 (pdf)	57 Kb
Edital nº 09/2016_Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 16/12/2016 (pdf)	132 Kb
Edital nº 046/2016 - Remoção de manchas arbóreas do género Pinus (pdf)	898 Kb
Edital nº 045/2016 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Aviso aos Proprietários dos Terrenos (pdf)	3073 Kb
Edital nº 044/2016 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf)	971 Kb
Edital nº 041/2016 - Hasta Pública - Laranjas (pdf)	96 Kb
Edital nº 040/2016 - Hasta Pública - Azeitonas (pdf)	167 Kb
Edital nº 039/2016 - Hasta Pública - Medronhos (pdf)	46 Kb
Edital nº 08/2016_Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 30 de setembro de 2016 (pdf)	91 Kb
Edital nº 07/2016_Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 30/09/2016 (pdf)	114 Kb
Edital nº 35/2016 - Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf)	298 Kb
Edital nº 06/2016_Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 17 de junho de 2016 (pdf)	58 Kb
Edital_nº 05/2016_Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 17/06/2016 (pdf)	57 Kb
Edital nº 23/2016 - Cessâo de Exploração do Bar das Piscinas Municipais de Fratel Ano 2016 (pdf)	664 Kb
Edital n.º 21/2016 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf)	56 Kb
Edital nº 20/2016 - Alteração ao regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Barragem da Coutada/Tamujais (pdf)	51 Kb
Edital nº04/2016 - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 29 de abril de 2016 (pdf)	105 Kb
Edital nº017/2016 - Venda de varredora/aspiradora, de ferro velho e de material ferroso (pdf)	149 Kb
Edital nº 03/2016_Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf)	108 Kb
Edital nº 02/2016 Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 19 de fevereiro de 2016 (pdf)	93 Kb
Edital nº 08/2016 - Hasta Pública para Cessão de Exploração da Casa da Meia Encosta, em Foz do Cobrão e Casa de Perais, em Perais (pdf)	1745 Kb
Edital nº 01/2016 Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf)	89 Kb
Edital nº 07/2016 - Venda de uma máquina varredora/aspiradora (pdf)	99 Kb
EDITAL NMP 4 2016 - Notificação de obrigatoriedade de abate e remoção de exemplares de pinheiro e outras resinosas hospedeiras do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (pdf)	578 Kb
Edital nº 05/2016 - Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Familias - Edital 05/2016 (pdf)	809 Kb
Edital nº 01/2016 - Venda de Lote na Zona Industrial nº2 de V. V. Ródão (pdf)	725 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional Fratel (pdf)	672 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional Perais (pdf)	666 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional Sarnadas de Ródão (pdf)	663 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional Vª Vª Ródão (pdf)	683 Kb

Edital nº 59/2015 - Calendarização das reuniões de Câmara para o ano 2016 (pdf)	132 Kb
Edital nº 58/2015 - Reforço da Bolsa de Eleitores da Freguesia de Sarnadas de Ródão (pdf)	153 Kb
Edital nº 57/2015 - Reforço da Bolsa de Eleitores da Freguesia de Fratel (pdf)	147 Kb
Edital nº 55/2015 - Concessão de pesca na albufeira da Coutada - Tamujais (pdf)	97 Kb
Edital nº 10/2015 Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 18 de dezembro de 2015 (pdf)	196 Kb
Edital nº 09/2015 Assembleia Municipal - Sessão Ordinária (pdf)	187 Kb
Edital nº 51/2015 - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais (pdf)	95 Kb
Edital nº 50/2015 - Venda de paralelepipedos de cimento (pavê) danificados (pdf)	83 Kb
Edital nº 48/2015 - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Familias (pdf)	551 Kb
Edital nº46/2015 - Hasta Pública - Venda de Medronhos (PDF)	48 Kb
Edital nº45/2015 - Hasta Pública - Venda de Laranjas (PDF)	64 Kb
Edital nº44/2015 - Hasta Pública - Venda da Azeitona (PDF)	115 Kb
Edital nº007/2015 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 25 de setembro de 2015 (PDF)	59 Kb
Edital AM 08 2015 (PDF)	86 Kb
Edital nº35/2015 - 3ª Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf)	531 Kb
Edital n.º 06/2015 da Assembleia Municipal - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico realizada no passado dia 26 de abril de 2015 (PDF)	56 Kb
Edital n.º 30/2015 - Exumação de ossadas (PDF)	48 Kb
Edital n.º 29/2015 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios - Aviso aos Proprietários de Terrenos (PDF)	962 Kb
Edital nº005/2015 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL (PDF)	381 Kb
Edital nº 25/2015 - Reunião de Câmara Pública (pdf)	40 Kb
Edital nº24/2015 (PDF)	49 Kb
Anexo Edital 24 15 (PDF)	421 Kb
Edital n.º 22/2015 - Cessão de Exploração do Bar das Piscinas de Fratel - Ano 2015 (pdf)	250 Kb
Edital nº 21/2015 (PDF)	606 Kb
Edital nº 20/2015 (pdf)	63 Kb
Edital nº004/2015 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL (pdf)	515 Kb
Edital nº 03/2015 (pdf)	58 Kb
Edital nº 14/2015 (pdf)	2350 Kb
Edital nº13/2015 (PDF)	54 Kb
Edital nº 02/2015 (PDF)	39 Kb
Divulgação de subsídios atribuídos no ano 2014 (PDF)	130 Kb
Edital Dia Defesa Nacional_Avisos (pdf)	284 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional V.ª V.ª Ródão (pdf)	153 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional Sarnadas de Ródão (pdf)	153 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional Perais (pdf)	151 Kb
Convocatória Dia da Defesa Nacional Fratel (pdf)	152 Kb
Edital nº001/2015 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Sessão Ordinária - Assembleia Municipal - 27 de Fevereiro 2015 (PDF)	48 Kb
Edital nº006/2015 - Venda De Material Diverso (PDF)	64 Kb
Edital nº007/2015 - Venda De Mobiliário E Outros Equipamentos (PDF)	82 Kb

Edital n.º 65/2014 - Calendarização das reuniões de Câmara para o ano 2015 (pdf)	62 Kb
Edital n.º 62/2014 - Concessão de pesca na albufeira da Coutada - Tamujais (PDF)	98 Kb
Edital n.º 10/2014 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Aviso aos Proprietários de Terrenos (pdf)	3519 Kb
Edital n.º 12/2014 - Hasta Pública – Cessão de Exploração do Bar do Cais do Tejo e Parque de Campismo e Caravanismo de Vila Velha de Ródão (pdf)	2652 Kb
Divulgação de subsídios atribuídos no ano 2013 (pdf)	127 Kb
Edital n.º 2/2014 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Deliberações tomadas em Sessão Ordinária deste Órgão Autárquico (pdf)	51 Kb
Edital n.º 16/2014 - Anexos (pdf)	180 Kb
Edital n.º 16/2014 - Regulamento (pdf)	80 Kb
Edital n.º 16/2014 - Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo (pdf)	446 Kb
Edital n.º 5/2014 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL - Deliberações tomadas em Sessão Extraordinária deste Órgão Autárquico (pdf)	594 Kb
Edital n.º 19/2014 - Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias (pdf)	38 Kb
Edital n.º 21/2014 - Reunião de Câmara Pública de 11 de Abril (pdf)	33 Kb
Edital n.º 7/2014 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL (pdf)	54 Kb
Edital n.º 29/2014 - Venda de 10 lotes no Loteamento da Fonte da Escola, em Vila Velha de Ródão (pdf)	749 Kb
Edital n.º 9/2014 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL (pdf)	50 Kb
Edital n.º 34/2014 - Hasta Pública do Bar das Piscinas de Fratel (pdf)	251 Kb
Edital n.º 36/2014 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf)	599 Kb
Edital n.º 43/2014 - Hasta Pública para Cessão de Exploração do Parque de Campismo e Caravanismo de Vila velha de Ródão (pdf)	904 Kb
Edital n.º 42/2014 - Hasta Pública para Cessão de Exploração do Bar do Cais do Tejo (pdf)	940 Kb
Edital n.º 11/2014 da ASSEMBLEIA MUNICIPAL (pdf)	92 Kb
Edital n.º 45/2014 - Venda de Prédio Rústico (pdf)	52 Kb
Edital n.º 46/2014 - Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf)	157 Kb
Edital n.º 49/2014 - Alienação de viatura (pdf)	53 Kb

Edital n.º 8/2013 - Ribeira do Açafal - Ações de limpeza seletiva de vegetação (pdf)	933 Kb
Edital n.º 9/2013 - Ribeira de Alfrívida - Ações de limpeza seletiva de vegetação (pdf)	923 Kb
Edital n.º 10/2013 - Ribeira do Cobrão - Ações de limpeza seletiva de vegetação (pdf)	964 Kb
Edital n.º 17/2013 - Transferências realizadas pelo Executivo Municipal no segundo semestre de 2012 (pdf)	140 Kb
Edital n.º 22/2013 - Concessão de pesca na albufeira da Coutada Tamujais (pdf)	89 Kb
Edital n.º 44/2013 - Transferências realizadas pelo Executivo Municipal no primeiro semestre de 2013 (pdf)	951 Kb
Aviso n.°12038/2013 - Diário da República, 2ª série - N.° 186 26 de setembro de 2013 (pdf)	1505 Kb
Edital n.º 48/2013 - Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local (pdf)	56 Kb
Edital n.º 50/2013 - Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)	876 Kb
Edital n.º 51/2013 - Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (pdf)	2883 Kb
Edital ZT_1_2013 do ICNF - Obrigatoriedade de corte de pinheiros e outras resinosas (pdf)	657 Kb
Edital n.º 61/2013 - 2.ª alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias em fase de inquérito público por 30 dias (pdf)	1493 Kb
Edital n.º 60/2013 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior em fase de inquérito público por 30 dias (pdf)	931 Kb
Edital n.º 59/2013 - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Vila Velha de Ródão em fase de inquérito público por 30 dias (pdf)	3566 Kb
Edital n.º 68/2013 - Concessão de pesca na albufeira da Coutada - Tamujais (pdf)	95 Kb
Edital do ICNF - Exercício de pesca profissional na albufeira de Monte Fidalgo (Cedilho) (pdf)	713 Kb
Edital n.º 74/2013 - Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público (pdf)	8761 Kb
Edital n.º 73/2013 - Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local (pdf)	6325 Kb
Edital n.º 72/2013 - Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vila Velha de Ródão (pdf)	3244 Kb
Edital n.º 71/2013 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior (pdf)	3314 Kb
Edital n.º 70/2013 - 2ª Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Jovens e Famílias (pdf)	2978 Kb

Edital n.º 18/2012 - Transferências realizadas pelo Executivo Municipal no segundo semestre de 2011 (pdf)	121 Kb
Edital n.º 38/2012 - Transferências realizadas pelo Executivo Municipal no primeiro semestre de 2012 (pdf)	89 Kb
Edital n.º 61/2012 - Expropriação levada a efeito para execução da obra de beneficiação do C.M. 1355-IP2 Vale do Cobrão-Ladeira, 2ª fase (IP2-Foz do Cobrão) (pdf)	583 Kb
Edital n.º 59/2012 - Venda ambulante na sede do concelho (pdf)	44 Kb
Edital n.º 65/2012 - Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Barragem da Coutada/Tamujais (pdf)	623 Kb