Consulta Pública: Proposta de Lista de Águas Balneares a identificar em 2026

Até 2 de fevereiro de 2026, a Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA) promove o procedimento de Consulta Pública da proposta de lista de águas balneares, costeiras, de transição e interiores, a identificar em 2026, no âmbito da legislação em vigor.

Poderá consultar a Proposta de lista de águas balneares, costeiras, de transição e interiores, a identificar em 2026 na seção "Documentos da consulta" do Portal Participa da Agência Portuguesa do Ambiente, disponível no link abaixo:

https://participa.pt/pt/consulta/proposta-de-lista-de-aguas-balneares-em-2026

Eventuais comentários e sugestões relativos à proposta de lista deverão ser enviados para os endereços eletrónicos geral@apambiente.pt ou snirh@apambiente.pt até à data de termo da consulta, constando no assunto o seguinte: “Proposta de lista de águas balneares a identificar em 2026”.

 

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