É emigrante e quer regressar a Vila Velha de Ródão? Conheça o Programa Regressar.

Os emigrantes que pretendem voltar a viver em Portugal, podem faze-lo através do Programa Regressar. Criado em 2019, este programa de incentivo ao regresso de emigrantes portugueses pretende facilitar e apoiar o regresso.

Este é um apoio financeiro aos emigrantes e aos seus familiares que iniciem atividade laboral em Portugal depois do seu tão ansiado regresso. Este apoio financeiro é concebido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e inclui também apoios complementares no que toca a eventuais despesas ligadas ao regresso a Portugal e ao agregado familiar.

Os emigrantes que regressem a Portugal e que entrem no programa irão pagar IRS sobre 50% dos seus rendimentos de trabalho ou empresariais durante 5 anos (o ano do regresso e nos quatro anos seguintes). De acordo com o OE2024 já aprovado, "a exclusão de tributação (de 50% dos rendimentos) passa a ter um limite de 250.000 euros.

De acordo com a informação disponível no IEFP, o apoio financeiro inclui ainda:

- Apoio financeiro entre 5 a 7 vezes do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) consoante se apresente um contrato de trabalho, contratos de bolsa ou a criação do próprio emprego;

- Comparticipação dos custos da viagem para Portugal do destinatário e restantes membros do agregado familiar, com limite máximo de 3 vezes o valor do IAS;

- Comparticipação dos custos de transporte de bens para Portugal no montante fixo de 3 vezes o valor do IAS, por agregado familiar;

- Comparticipação dos custos com o reconhecimento, em Portugal, de qualificações académicas ou profissionais do destinatário, com o limite de 1,5 do valor do IAS, mediante a apresentação de comprovativo de despesa.

Conheças todos os pormenores deste programa no site https://www.iefp.pt/apoio-ao-regresso-de-emigrantes e https://www.programaregressar.gov.pt/pt/ e no GIP-Gabinete de Inserção Profissional de Vila Velha de Ródão.